Eleições Gerais Em Moçambique: O Partido FRELIMO Venceu Em Todas Província Do País

De acordo com os resultados do apuramento geral das eleições gerais de 9 de outubro — incluindo presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais -, anunciados hoje à tarde, em Maputo, pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, a Frelimo obteve, para o parlamento, 195 mandatos.

Além de reforçar a maioria no parlamento, que conta com um total de 250 deputados, a Frelimo também viu o seu candidato presidencial ser eleito com 70,67% dos votos, segundo os resultados apresentados hoje pela CNE, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), pequeno partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, elegendo 31 deputados.

De acordo com os resultados anunciados pela CNE, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, caiu de 60 para 20 deputados.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, mas viu o total de deputados cair de seis para quatro.

O partido Frelimo conquistou em 2019 um total de 184 mandatos à Assembleia da República, correspondente a 71,28%. A Renamo elegeu então 60 deputados (22,28%), seguida do MDM, com seis deputados (4,19%).

Em 2019 registou-se uma afluência às urnas, segundo os dados oficiais, de 52% dos mais de 13,1 milhões de eleitores inscritos para votar.

Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos.

Segundo Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos, enquanto a ata do resultado geral do apuramento, na CNE, foi aprovada com nove votos a favor e sete contra.

Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, que se prolongou por mais de três horas, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.

“Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (…), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos”, disse, admitindo que essas decisões “podem ter impacto nos resultados” anunciados hoje.

“O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores”, acrescentou.

Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.

O anúncio dos resultados feito hoje pela CNE acontece no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano.

O processo eleitoral de 2024 tem sido criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, e marcado pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e o duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de outubro.